Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regem o seu acesso e utilização do site da Muse Et Musée em museetmusee.com, incluindo compras, contas, registos de autenticação digital e serviços associados.

O site e os seus produtos são operados pela Muse Et Musée Inc., com sede em:

Nos presentes Termos, «Muse Et Musée», «nós» e «nosso» referem-se à Muse Et Musée Inc.

Ao aceder ao site, criar uma conta ou fazer uma encomenda, concorda com os termos aplicáveis a essa atividade. Se não concordar, não utilize o serviço em causa.

Os presentes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Envio e Política de Devoluções. Se uma política separada tratar de um assunto específico com mais pormenor, essa política aplica-se a esse assunto, sempre sujeita à lei aplicável.

A Muse Et Musée produz peças em edição limitada através de uma prática criativa independente. Cada design pertence a uma edição definida, e as peças individuais podem ser produzidas à mão.

Os produtos são feitos por encomenda, salvo indicação em contrário.

Fazemos esforços razoáveis para apresentar descrições de produtos, fotografias, materiais, cores, dimensões, disponibilidade e outras especificações rigorosas. No entanto, diferenças de ecrãs, iluminação, materiais e produção artesanal podem resultar em pequenas variações de aspeto ou acabamento.

As características da produção artesanal não constituem automaticamente defeitos. No entanto, não desculpam um produto que não esteja em conformidade com a sua descrição ou com as normas legais aplicáveis.

Cada edição tem um limite de produção definido. Depois de uma edição ser encerrada ou descontinuada, normalmente não a reproduzimos nem a repomos. Reservamo-nos o direito de corrigir erros genuínos nas listagens de produtos e de descontinuar ofertas futuras, sem limitar as obrigações decorrentes de uma encomenda já aceite.

Os preços dos produtos, a moeda aplicável, os portes de envio, os impostos e o total a pagar serão apresentados durante o processo de compra.

Os preços podem ser apresentados numa moeda diferente da do seu cartão de pagamento ou conta bancária. A sua instituição financeira pode aplicar a sua própria taxa de câmbio ou comissões de conversão.

Podemos alterar os preços de compras futuras sem aviso prévio. Uma alteração de preço não modifica o preço acordado de uma encomenda já aceite, exceto quando a correção ou o cancelamento forem permitidos pela lei aplicável.

Quaisquer impostos e portes de envio aplicáveis serão divulgados antes de concluir a compra. Nas encomendas internacionais, direitos aduaneiros, impostos de importação, taxas de corretagem e outros encargos impostos pelo país de destino podem ser devidos separadamente pelo destinatário, conforme descrito na nossa Política de Envio.

Se uma listagem contiver um erro material de preço ou de descrição do produto, trataremos a questão em conformidade com a lei aplicável. Não trataremos uma encomenda como aceite a um preço corrigido sem a confirmação exigida por lei.

Ao fazer uma encomenda, confirma que os dados que fornece são exatos e que está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.

As encomendas estão sujeitas a aceitação e à autorização bem-sucedida do pagamento. A confirmação da encomenda acusa a receção da sua encomenda; não elimina quaisquer direitos ou obrigações impostos pela lei aplicável.

O pagamento é processado através dos métodos de pagamento apresentados na finalização da compra. Pretendemos utilizar a Stripe para o processamento de pagamentos. Os dados de pagamento podem ser recolhidos e processados pelo prestador de pagamentos em conformidade com os seus termos e práticas de privacidade aplicáveis.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda quando razoavelmente necessário para tratar de suspeita de fraude, transações não autorizadas, erros materiais na listagem ou circunstâncias que impeçam a execução. Quando o pagamento tiver sido cobrado por uma encomenda que cancelemos, qualquer reembolso será tratado em conformidade com a lei aplicável.

Forneceremos a documentação da encomenda exigida por lei.

A nossa política padrão permite pedidos de cancelamento até aproximadamente três horas após a compra. Os pedidos devem ser enviados para orders@museetmusee.com com os dados relevantes da encomenda.

Após este período, a encomenda entra normalmente em execução e pode já não ser cancelável ao abrigo da nossa política padrão.

Esta janela operacional não se sobrepõe a qualquer direito legal de cancelamento nem a outros meios de reparação disponíveis ao abrigo da lei aplicável. Quando a lei permitir o cancelamento para além da nossa janela padrão, prevalecem os requisitos legais aplicáveis.

O processo e as condições para devoluções, reembolsos, mercadorias danificadas e peças potencialmente defeituosas são explicados na nossa Política de Devoluções.

As encomendas são executadas a partir de Montréal, Quebeque, Canadá. A nossa transportadora prevista é a FedEx, e os serviços disponíveis, as tarifas e as estimativas de entrega serão apresentados durante a finalização da compra.

A nossa estimativa padrão de processamento é de sete a dez dias úteis antes da expedição. O tempo de processamento é separado do tempo de trânsito da transportadora. As estimativas de entrega não são garantias, salvo indicação expressa em contrário.

Os clientes são responsáveis por fornecer dados de envio exatos e por qualquer diligência de entrega necessária no destino. O rastreio, os requisitos de assinatura, o desalfandegamento, os litígios de entrega, os atrasos e as remessas devolvidas são tratados na nossa Política de Envio.

Os clientes internacionais são responsáveis pelos direitos de importação, impostos, taxas de corretagem e encargos semelhantes aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário na finalização da compra.

Nada nos presentes Termos exclui direitos ou meios de reparação relacionados com a entrega que se apliquem ao abrigo da lei imperativa.

A Muse Et Musée normalmente não aceita devoluções ou trocas discricionárias por arrependimento, remorso do comprador, preferência de corte ou tamanho, preferência de produto ou presentes indesejados.

No entanto, uma política de venda final não exclui as garantias legais, os direitos legais de cancelamento nem os meios de reparação exigidos pela lei de defesa do consumidor aplicável.

Se uma peça chegar danificada, parecer defeituosa ou não estiver em conformidade com a sua descrição, contacte orders@museetmusee.com. Analisaremos a questão e determinaremos os passos seguintes adequados de acordo com as circunstâncias e a lei aplicável.

Consoante as circunstâncias, o meio de reparação legalmente disponível pode incluir reparação, substituição, reembolso, cancelamento ou outro meio de reparação.

Consulte a nossa Política de Devoluções para o procedimento completo.

Certas funcionalidades do site, incluindo a autenticação de peças e o acesso ao registo, podem exigir uma conta Muse Et Musée.

Concorda em fornecer dados exatos, manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e tomar medidas razoáveis para proteger a sua conta. É responsável pela atividade realizada através da sua conta, exceto quando a lei aplicável dispuser de outra forma.

Deve notificar-nos prontamente se considerar que a sua conta foi comprometida ou acedida sem autorização.

Não pode fazer-se passar por outra pessoa, criar uma conta com dados que não esteja autorizado a utilizar nem tentar aceder à conta ou aos dados privados de outra pessoa.

Podemos restringir ou suspender o acesso quando razoavelmente necessário para proteger os utilizadores, o site, a segurança das contas ou a integridade dos nossos serviços. Qualquer medida deste tipo permanece sujeita à lei aplicável e a quaisquer direitos que possa ter.

A eliminação de conta e o tratamento de dados pessoais e registos de autenticação são explicados na nossa Política de Privacidade.

A Muse Et Musée utiliza um código QR exclusivo associado a cada peça física. O código remete para um registo digital individual com informações sobre essa peça e a sua relação com o design e a edição limitada correspondentes.

Na primeira leitura, a pessoa deve criar uma conta Muse Et Musée ou iniciar sessão numa existente para reivindicar a peça. Depois de a peça ser registada e atribuída a uma conta, o seu código QR não pode ser utilizado para reivindicar ou registar a mesma peça novamente.

O registo destina-se a preservar a identidade e o historial da peça individual. Por si só, não é uma garantia de propriedade, valor de mercado, estado ou título legal em cada transação posterior.

Não deve tentar duplicar, alterar, falsificar, contornar ou reivindicar fraudulentamente um registo de autenticação, nem interferir com o sistema de registo.

Se considerar que uma peça foi registada incorretamente ou que um registo contém um erro, contacte-nos através de connect@museetmusee.com. Podemos solicitar informações razoáveis para investigar a questão.

O tratamento dos registos após a eliminação da conta, incluindo a conservação do historial não pessoal de uma peça individual quando adequado, rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela lei aplicável.

Salvo indicação em contrário, o site e o seu conteúdo — incluindo nomes de marca, logótipos, designs, imagens de produtos, fotografias, textos, gráficos, disposição, identidade visual e outros materiais criativos — são propriedade da Muse Et Musée Inc. ou utilizados com autorização.

Estes materiais estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Pode aceder ao site e utilizar o seu conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, publicar, explorar comercialmente nem criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.

A compra de uma peça física não transfere a propriedade da propriedade intelectual associada ao seu design, à sua marca, às suas imagens ou a outros elementos criativos. Não é concedida qualquer licença para reproduzir ou explorar comercialmente esses elementos pelo simples facto de comprar um produto.

Nada na presente secção limita direitos que não possam ser legalmente restringidos.

Concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou enganosos.
• Interferir com a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.
• Tentar acesso não autorizado a contas, sistemas, bases de dados ou registos de autenticação.
• Copiar, fazer scraping ou extrair sistematicamente o conteúdo do site de forma que viole os nossos direitos ou a lei aplicável.
• Carregar ou transmitir código malicioso ou tentar comprometer o site.
• Deturpar a sua identidade ou a propriedade de uma peça registada.
• Utilizar o site de forma que viole os direitos da Muse Et Musée ou de outra pessoa.

Podemos tomar medidas razoáveis para investigar suspeitas de utilização indevida e proteger o site, os seus utilizadores e os seus registos.

O site pode recorrer a serviços de terceiros para processamento de pagamentos, comunicações por e-mail, análise, publicidade, envio ou outras funções. Pode também conter ligações para sites de terceiros.

Os serviços de terceiros funcionam ao abrigo dos seus próprios termos e práticas de privacidade aplicáveis. O facto de utilizarmos um serviço não significa que controlamos ou subscrevemos todos os aspetos desse prestador.

Não somos responsáveis por sites ou serviços de terceiros na medida em que a responsabilidade possa ser legalmente excluída. Nada na presente secção limita qualquer obrigação que permaneça nossa ao abrigo da lei aplicável.

As informações sobre o nosso tratamento de dados pessoais e tecnologias de rastreamento são fornecidas na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies.

Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a legislação de privacidade aplicável.

A nossa Política de Cookies explica a utilização de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo as escolhas de consentimento quando exigidas.

Os presentes Termos não substituem essas políticas nem constituem consentimento para qualquer tratamento para o qual seja exigido consentimento separado.

Procuramos manter o site disponível e a funcionar corretamente, mas não podemos garantir acesso ininterrupto, funcionamento isento de erros nem disponibilidade contínua de todas as funcionalidades.

Podemos manter, atualizar, suspender ou modificar funcionalidades do site conforme razoavelmente necessário por motivos operacionais, de segurança, legais ou comerciais.

Quando uma interrupção ou alteração afetar uma compra, conta ou registo de autenticação existente, trataremos a questão em conformidade com a lei aplicável e as nossas políticas relevantes.

Nada nos presentes Termos exclui, restringe ou renuncia a uma garantia legal, a um direito do consumidor ou a um meio de reparação que não possa ser legalmente excluído, restringido ou renunciado.

Na medida permitida por lei, a Muse Et Musée não é responsável por perdas decorrentes exclusivamente da utilização indevida do site por um utilizador, de conduta não autorizada fora do nosso controlo razoável ou de interrupções atribuíveis a sistemas de terceiros. Isto não nos isenta das nossas próprias obrigações legais ou responsabilidade quando estas não possam ser legalmente excluídas.

Não garantimos que o site seja compatível com todos os dispositivos, navegadores, redes ou serviços de terceiros.

Qualquer limitação na presente secção aplica-se apenas na medida permitida pela lei aplicável. Quando uma limitação for inexequível, as restantes disposições continuam a aplicar-se na medida em que permaneçam válidas.

Na medida permitida pela lei aplicável, é responsável pelas perdas e custos razoáveis decorrentes diretamente da sua utilização indevida ilícita do site, da violação de direitos de outra pessoa ou de incumprimento material dos presentes Termos.

A presente secção não o obriga a indemnizar a Muse Et Musée pela nossa própria conduta ilícita, por negligência quando a responsabilidade não possa ser legalmente excluída ou por qualquer questão relativamente à qual tal obrigação seja proibida por lei.

Podemos atualizar os presentes Termos para refletir alterações no nosso negócio, site, serviços ou obrigações legais.

A versão atualizada será publicada nesta página com uma data de «Última atualização» revista. As alterações aplicam-se a partir da data de entrada em vigor indicada e não removem retroativamente direitos já adquiridos nem alteram um contrato existente quando isso for ilícito.

Quando aviso ou consentimento forem legalmente exigidos para uma alteração relevante, fornecê-los-emos conforme exigido.

Os presentes Termos são regidos pelas leis do Quebeque e pelas leis aplicáveis do Canadá, sem privar os consumidores das proteções imperativas previstas nas leis que lhes são aplicáveis.

Qualquer litígio será tratado por um tribunal ou outro órgão competente com jurisdição ao abrigo da lei aplicável. Nada na presente secção obriga um consumidor a apresentar uma reclamação numa jurisdição em que tal exigência seria ilícita ou o privaria de um direito imperativo.

Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível, será limitada ou removida apenas na medida necessária. As restantes disposições continuarão a aplicar-se na medida permitida por lei.

A falta de aplicação de uma disposição numa ocasião não constitui renúncia ao direito de a aplicar posteriormente.

Para questões sobre os presentes Termos, encomendas, contas ou registos de autenticação, contacte:

Encomendas e apoio ao cliente: orders@museetmusee.com

Assuntos de privacidade: privacy@museetmusee.com

Site: museetmusee.com